Estrutura Tarifária

h18

Visão da ESCHER Consultoria sobre a importância de uma boa Estrutura Tarifária

A distribuição de energia elétrica é uma atividade regulada, regida por mecanismos de incentivo e com limite de preço (price cap).
O equilíbrio econômico financeiro e sua manutenção são definidos por três mecanismos: Revisão Periódica, Reajuste Anual e Revisão Extraordinária.

  • Revisão: a receita e tarifas são calculadas a cada intervalo que varia em ciclos uniformes de três a cinco anos após a primeira revisão, dependendo do contrato, de modo a refletir os custos das concessionárias naquela data;
  • Reajuste: as tarifas são reajustadas anualmente, por uma fórmula paramétrica, de modo a refletir as variações dos custos não gerenciáveis pactuados na Revisão, reajustando os custos gerenciáveis pelo IGPM para incorporar a inflação e aplicando o fator X para incorporar as reduções de custos, devidas ao aumento de produtividade e do adensamento da carga (ou ganhos de escala).

Se a fórmula paramétrica capturasse corretamente a variação dos custos (tanto gerenciáveis quanto não gerenciáveis) o equilíbrio econômico e financeiro definido na revisão supostamente estaria garantido. Mas isso não acontece pelos seguintes motivos:

  • As tarifas não possuem boa correlação com os custos;
  • Existem subsídios cruzados.

Neste sentido, quando o mercado cresce entre Revisões e altera a sua estrutura, a distribuidora pode sair do equilíbrio ou reduzir sua margem de lucro. Alterar a estrutura significa mudar a participação de cada subgrupo tarifário, alterar a modulação da carga de ponta, e até (não deveria acontecer) variar o mercado de clientes livres.

Se as tarifas de cada subgrupo não têm correspondência aos custos, a empresa pode reduzir sua margem de lucro. Quando o mercado cresce, a distribuidora tem um aumento de receita e um aumento de despesa. Manter o equilíbrio significa ter uma receita adicional igual à despesa adicional. Mas isto pode não acontecer quando:

  • a receita de cada subgrupo (estrutura vertical) foi mal calculada e o mercado de cada subgrupo cresce a taxas diferentes, sendo que e o maior aumento se dá nos mercados com tarifas médias abaixo dos custos;
  • a receita de cada subgrupo (estrutura vertical) foi mal calculada (acima dos custos) e o cliente de AT resolve construir sua própria linha para se conectar direto na Rede Básica e deixar de usar nosso sistema (perda efetiva de mercado). Neste caso teremos perda de receita no curto prazo e sistema temporariamente em folga;
  • existem subsídios cruzados e os mercados subsidiados crescem mais que os mercados subsidiantes. Se crescessem à mesma taxa, os subsidiantes cobririam os custos dos subsidiados, pois existe um sobrepreço nas tarifas dos subsidiantes;
  • o sinal tarifário foi mal calculado (estrutura horizontal) e ocorre um aumento na modulação da carga da Ponta em relação ao mercado do Ano Teste, ou a carga Fora de Ponta cresce mais que a carga da Ponta. No primeiro caso a perda de receita será maior que a economia de investimento nas redes, e no segundo caso a receita será menor que os custos de expansão das redes;
  • se cria um sinal indevido para o repasse dos custos não gerenciáveis e ocorre um aumento da modulação da carga de Ponta ou um maior crescimento da carga Fora de Ponta. Neste caso haverá uma perda, por exemplo, no repasse da compra de energia, pois o preço de repasse de Ponta está 72% maior que Fora da Ponta, enquanto o preço de compra não tem diferenciação horo-sazonal.

Manter o equilíbrio também pode ser difícil quando acontecem as seguintes situações nos processos de Reajustes Tarifários entre Revisões quando os clientes de alta tensão constroem suas próprias redes para se conectarem diretamente na Rede Básica, criando uma folga no sistema elétrico de distribuição, com efetiva perda de mercado, sendo que de um modo geral, o transporte é mais barato em bloco, por causa do rendimento de escala e por causa da diversidade da carga

Além disso, tarifas mal calculadas podem gerar certos transtornos, como o cliente do subgrupo A4 querendo ser atendido em 138 kV.

E não é somente a distribuidora que perde com tarifas com sinalização econômica inadequada. Uma tarifa muito alta na ponta pode provocar o uso de um outro energético eventualmente mais caro que o real custo de fornecimento da ponta. Nesse caso, a distribuidora perde, o cliente perde, enfim a sociedade perde, pois não se alocou corretamente os escassos recursos. Por outro lado, uma tarifa muito baixa, como a do rural, pode eventualmente inviabilizar o consumo de energia alternativa, ou energia distribuída e estas opções serem possivelmente menos caras que o real fornecimento na zona rural (grandes extensões de rede, baixo consumo e altas perdas).

Como se pode concluir, uma gestão da empresa não pode prescindir de conhecer seus custos e calcular suas próprias tarifas, pois a Estrutura Tarifária está intrinsecamente ligada ao equilíbrio econômico da distribuidora.

Os cursos da ESCHER pretendem assim apresentar um processo de construção de uma Estrutura Tarifária que tenha lógica econômica e que sinalize corretamente ao mercado, tarifas o mais próximo possível dos reais custos, de forma que, sua aplicação venha a alocar de forma eficiente os escassos recursos energéticos da sociedade e, além disso, minimize os riscos de mercado da distribuidora.

 

Bookmark the permalink.

Comments are closed.