Custos Marginais de Redes

h17A tarefa mais difícil de todo processo de Construção da TUSD é calcular os Custos Marginais ou Custos de Expansão das Redes. A matemática é simples, mas a entrada correta dos dados é muito complicada. O sistema elétrico é complexo, tanto a operação como a expansão. É preciso diferenciar o que é curto e longo prazo no sistema elétrico e isto não é fácil.As metodologias utilizadas no cálculo do custo marginal eram o Custo Incremental Médio de longo Prazo CIMLP e Leis de Quantidades de Obras – LQOs.O CIMLP era aplicável em todos os níveis de tensão, principalmente na subtransmissão, devido à descontinuidade dos investimentos, mas era necessário ter um programa de investimentos confiável.A LQO era mais usada na MT e BT, pois era mais difícil obter um Plano de investimentos confiável para a Média e principalmente para a Baixa Tensão.

As LQOs se aplicavam bem em sistemas com desenvolvimento menos discretos e que historicamente se desenvolveram em condições ótimas de operação. Em sistemas que vinham trabalhando em sobrecarga, as funções de desenvolvimento de obras determinavam uma necessidade de poucos investimentos para atender uma carga adicional (mantinha a tendência do passado de poucas obras), não refletindo a real necessidade de expansão, pois sistemas carregados precisam de investimentos proporcionalmente maiores que aqueles operando otimamente. O custo marginal deve refletir o sistema operando em condições de otimalidade.Há que se observar, porém, que em sistemas sobrecarregados ou sub-utilizados o Plano de Investimentos também não reflete de forma adequada a expansão do sistema para atender o mercado adicional: estarão previstos investimentos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema atual para atender o mercado existente ou, os investimentos para atender carga adicional serão pequenos pelo fato de estar usando folga do sistema. Assim, era muito importante saber o que considerar, no cálculo do CIMLP pois:
·  O acréscimo de demanda deve estar estritamente relacionado ao acréscimo de investimento. Sistemas carregados ou em folga distorcem o CIMLP. Deve-se então utilizar um plano de investimentos supondo o sistema no ótimo. Investimentos para melhorar o sistema existente não devem ser considerados. Idem para o estabelecimento de acréscimo de carga em sistemas em folga;
·  Os fluxos negativos de carga de segmentos de sistema em desativação devem ser excluídos do cálculo do custo de expansão do nível (segmentos de sistema em desativação por definição não estão expandindo).

Assim, o Plano de Investimentos em expansão de Redes que deveria ser utilizado para o cálculo com custo marginal, teria como base o mesmo Plano apresentado à ANEEL no processo de Revisão Tarifária, mas com as seguintes considerações:

. No CIMLP deviam entrar os investimentos na data de operação da obra. Isto se faz necessário, pois o CIMLP é calculado pela relação entre os investimentos feitos em obras de um determinado ano e as demandas associadas, quando essas passam a existir (ou serem faturadas), ou seja, quando a obra entra em operação. Desta forma são considerados todos os desembolsos feitos nas obras que entram em operação no horizonte de planejamento utilizado no cálculo do CIMLP, mesmo que estes tenham sido efetuados antes do início desse horizonte e ainda, não serão considerados desembolsos feitos em obras cujas datas de operação extrapolem o horizonte e, portanto, não tenham demanda associada. Assim, se obtém todo, e somente, o custo das obras associadas à expansão do mercado dividido por este mercado;

.  No Plano apresentado no processo de Revisão Tarifária estão todos investimentos previstos no horizonte, inclusive investimentos associados à melhoria do sistema existente e que não são, portanto, de responsabilidade do mercado adicional, enquanto que no cálculo do CIMLP não deve ser considerado nenhum investimento que não tenha gerado aumento de capacidade no sistema ou de outra forma, que não esteja associado ao crescimento de mercado. Isto era necessário, pois o investimento em melhoria do sistema existente desvirtua o resultado do custo marginal porque eram adicionados ao numerador investimentos associados ao mercado existente que não aparecia no denominador da fórmula do CIMLP.

.  Não deviam ser utilizados os fluxos adicionais totais anuais em cada nível de tensão, mas os fluxos adicionais associados aos investimentos adicionais. Isto parece uma obviedade, mas calcular o fluxo adicional associado aos investimentos adicionais pela diferença entre o fluxo total de um determinado ano menos o fluxo total do ano anterior, que era a metodologia utilizada pela ANEEL, podia-se chegar a um fluxo adicional incompatível com as obras adicionais. Isto acontecia em duas situações:

- Quando parte do mercado adicional estava ocupando folga de redes existentes. Em sistemas maiores não há problema neste tipo de consideração pois, ao mesmo tempo que parte do mercado adicional está carregando redes existentes, a outra parte entra em redes novas com carregamento muito baixo e no todo, o nível de carregamento médio fica compatível com um carregamento ótimo de operação (condição de longo prazo). Mas em sistemas menores, condições particulares do curto prazo (sistema com muita folga), podem resultar em acréscimos de carga muito grandes para os investimentos previstos, desvirtuando o CIMLP (às vezes chegando-se em fluxos maiores que a capacidade adicional a ser instalada);

- Quando um segmento do sistema muda a tensão de operação. Neste caso, o cálculo da ANEEL resultava em um acréscimo de carga negativo, que gerava um custo de expansão negativo, o que é uma impossibilidade teórica em custo de longo prazo.

Por todas essas dificuldades, a ESCHER vinha defendendo junto ao regulador a necessidade de se calcular então os Custos de Reposição das Redes como uma aproximação ao Custo de Expansão de cada empresa, até que se viabilizasse o seu cálculo. Na AP120 foi então proposta a metodologia do Cálculo do Custo Médio ou Custo de Reposição das Redes.

Além disso, no cálculo dos custos das redes deve-se garantir que:

- Os investimentos em redes Urbanas e redes Rurais sejam separados. Isto se faz necessário, pois há que diferenciar os custos do Urbano e Rural porque existem tarifas de fornecimento específicas para cada uma das Classes Residencial, Rural e Comercial/Industrial/Outros na Baixa tensão. E é fundamental conhecer esses custos bem como os subsídios cruzados atualmente existentes em cada subgrupo, mesmo que se venha a mantê-los;

- Os custos das transformações AT/MT sejam separados. A consequência da separação dos custos das linhas de distribuição primária em Urbano e Rural foi separar também o custo das transformações AT/MT, pois o fluxo que transita nestas transformações é a soma do fluxo das redes  urbanas com o fluxo das redes rurais. Logo não se pode somar os investimentos das subestações somente com redes urbanas e dividir apenas pelo fluxo dessas redes. O custo das SEs ficaria maior. Além disto, o custo total de uso desde o 138 kV até o cliente BT Rural é a soma:

(SEs X/138 kV + LT 138 kV) + (SEs X/69 kV + LT 69 kV) + (SEs X/34,5 kV + LT 34,5 kV) +

(SEs X/13,8 kV + LT 13,8 kV Rural) + BT Rural.

Ou seja, no cálculo do custo do rural entra o custo das AT/MTs. Logo é necessário ter este custo separado.

Outras considerações importantes no cálculo do custo marginal das redes:

·  Na anualização dos investimentos no cálculo do custo marginal deve ser utilizada a tabela price, isto é, o custo marginal deve ser calculado como uma PMT, ou prestação constante, a partir da tabela Price, pois a referência de custo marginal deve valer para todo período de vida útil das obras. Deve-se usar Fator de Recuperação de Capital e não taxa de remuneração mais depreciação. No SAC (sistema de amortização constante) ou Custo do Serviço, o custo unitário varia ano a ano, pois a depreciação (ou amortização) é constante e o investimento remunerável é reduzido a cada ano, de tal forma que no último ano, os custos se reduzem às despesas com operação e manutenção. Logo não se aplica ao cálculo do custo marginal.

·  Sistemas estagnados não possibilitam o cálculo do custo marginal – ISTO NÃO SIGNIFICA QUE O CUSTO É ZERO. Zero dividido por zero é uma indeterminação e não zero. Se houvesse necessidade de expandir haveria um custo e provavelmente alto. Deve-se usar custo de reposição para construir a TUSD nesses casos.

Nossa equipe técnica, já calculou os custos marginais das redes de mais de 30 empresas do país e vem tentando, porque os cálculos da ANEEL chegavam  a números inconsistentes. Em nossos cursos e seminários estes problemas são amplamente discutidos para que em um determinado momento consigamos utilizar os custos marginais de cada empresa, criando tarifas com sinalização econômica mais adequada a cada uma delas.

Outras considerações importantes no cálculo do custo marginal das redes:

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